Contribuintes de Lauro Müller em débito com o fisco municipal terão nova chance para regularizar a situação. A Prefeitura Municipal instituiu um novo Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, que já está em vigor e vai até o dia 30 de maio deste ano.
Pela Lei, sancionada em 1º de março pelo chefe do executivo lauromüllense, os benefícios serão relativos ao Imposto Sobre Serviços – ISS, Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Alvarás e Taxas diversas de competência de criação e arrecadação do Município.
Conforme Gustavo Camacho, supervisor de tributos da prefeitura, as dificuldades econômicas de uma parcela considerável dos cidadãos lauromüllenses, acabou gerando as dívidas junto ao fisco municipal. “O Executivo não pode fechar os olhos para tal situação, por isso, estamos recriando o programa de Recuperação Fiscal, com a finalidade de implementar a arrecadação, bem como, efetivar a regularização de créditos do Município”, explica.
O REFIS abrange os créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal, constituídos até 30 de dezembro de 2011, somente inscritos em dívida ativa, que se encontrem em fase de cobrança administrativa ou judicial, inclusive aqueles que se encontram com parcelamento ativo, atrasados ou não, que poderão ser renegociados.
Para aqueles que optarem pelo pagamento do débito à vista a anistia dos juros e das multas será de 100%. Caso o contribuinte desejar parcelar em até quatro vezes o desconto será de 75%. Para quem desejar parcelar em até seis vezes o desconto será de 50% e de 25% para os casos em até nove vezes. Além das inúmeras opções de parcelamento, o contribuinte também pode optar por pagar os débitos em doze vezes, porém sem o beneficio de desconto.
O contribuinte que aderir ao REFIS e deixar de efetuar o pagamento de alguma das parcelas, perderá automaticamente o beneficio da anistia.
Para adesão ao programa ou esclarecer dúvidas as pessoas devem procurar o Setor de Tributos e Fiscalização na Prefeitura Municipal de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Há três anos os alunos do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Lauro Müller trabalham com as apostilas do "Sistema Positivo/Aprende Brasil". O material referente às atividades do primeiro bimestre de 2012, já foi distribuído pela Secretaria Municipal de Educação às escolas.
As apostilas trazem conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, Geografia, História, Língua Inglesa e Artes de acordo com o ano em que o aluno está matriculado.
Neste ano, os alunos de três escolas que até o ano passado eram estaduais, a José Heleodoro Barreto Junior, do Arizona, Emília Mamede Soares, de Barro Branco e Lígia Chaves Cabral, de Itanema, receberam o material, além de uma agenda escolar do Grupo Positivo.
Atualmente, a rede municipal atende mais de 1,7 mil alunos, distribuídos em 20 escolas, sendo 12 de Educação Infantil e oito de Ensino Fundamental.
Implantado em 2010 em toda rede municipal de ensino, Lauro Müller é um dos poucos municípios do Sul catarinense a adotar o Sistema Positivo/Aprende Brasil, que possui uma metodologia inovadora, oferecendo além das apostilas, um portal na internet do Aprende Brasil para pesquisas, proporcionando ao aluno interatividade e oferecendo o assessoramento pedagógico aos professores.
Conforme a secretária de Educação, Karla Dandoline Masiero, todas estas ações são um conjunto de atitudes que buscam atender necessidades e priorizam o atendimento à criança, oferecendo uma formação humana, afetiva e transformadora, proporcionando aos alunos da rede municipal um ensino de qualidade. “Nossas metas para 2012 são avançar mais uma vez no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e seguir com os programas de capacitação dos professores e gestores, para cada vez mais intensificar a aprendizagem dos alunos”, aponta a secretária.
Para os pais
Segundo a secretária, a recomendação para os pais é que acompanhem o rendimento escolar das crianças e que estejam sempre na escola quando convocados pelo diretor ou nos eventos promovidos. “Demonstrar essa participação é muito importante para as crianças. Temos visto que quando os pais acompanham os estudos dos filhos, tanto na escola quanto em casa com as tarefas enviadas pelo professor, os alunos têm mais empenho e autoestima”, explica Karla.
A Prefeitura de Lauro Müller assinou convênio com a Escola de Futsal Criciúma, que é coordenada pelo técnico da Seleção Brasileira, Marcos Sorato, o Pipoca. Desde 2007, o município mantinha parceria com o projeto Anjos do Futsal, porém para este ano, prefeito e dirigentes da Comissão Municipal de Esportes - CME resolveram mudar.
Conforme Edmundo Bernardino, presidente da CME, o que teria motivado a mudança foi o fato do coordenador do projeto Anjos do Futsal, Jean Reis, permitir que atletas de Lauro Müller fossem jogar pelo núcleo de Forquilhinha. “Não achamos correto eles virem aqui pegar os nossos atletas, levá-los para lá e depois eles disputarem o campeonato do projeto Anjos do Futsal contra nós. Isso já vinha acontecendo há algum tempo e nós reclamamos, mas eles continuaram fazendo. Como não quiseram rever esta prática, não vimos outra alternativa se não romper com a parceria”, explicou Bernardino, acrescentando que o objetivo do projeto está sendo desvirtuado, já que ele nasceu para a inclusão social e não para medir forças de qual cidade é melhor.
O início dos trabalhos da Escola de Futsal Criciúma em Lauro Müller será no mês de abril, porém nesta semana acontece a seleção dos alunos para o projeto. Os interessados devem se dirigir ao ginásio de esportes Nelson Righetto. Na segunda-feira crianças abaixo de 11 anos, na quarta, até 13 e na sexta-feira, até 15 anos. O horário para a seleção será das 16h às 19h.
A Escola de Marcos Pipoca já conta com outros núcleos em Criciúma e está ingressando em sua quarta temporada. Uma das parcerias de Pipoca é com o Bairro da Juventude onde atende aproximadamente 130 garotos, que recebem orientações teóricas e práticas sobre o esporte.
Escola de voleibol feminino
Depois de oito anos desativada, a CME de Lauro Müller retoma a partir da próxima terça-feira (6), as atividades na Escola de Voleibol Feminino. As aulas vão acontecer as terças e quintas, das 13h30min às 18h30min no Ginásio de Esportes Nelson Righetto.
O Estádio Municipal José dos Reis Roque, em Lauro Müller, recebeu na manhã deste sábado (3), às 8h30min, mais de 100 crianças para o processo de seleção de ingresso no projeto “Tigrinhos nos Municípios – Aqui Começa um Sonho”.
Durante toda manhã, o presidente da CME, Edmundo Bernardino e o professor do Tigrinhos, Rodrigo Hoffmann, avaliaram a garotada em treinos coletivos divididos por faixa etária. Primeiro foram os baixinhos de 10 a 12 anos, depois foram os de 12 a 14.
Para este ano, além das 70 vagas disponibilizadas pelo projeto, a prefeitura por meio da CME, vai oferecer mais 20 vagas, totalizando 90 crianças assistidas pelo Tigrinhos. “No ano passado eram 50 vagas. Este ano passaram para 70. Porém, ainda não é suficiente para atender todas as crianças. Então o nosso prefeito achou por bem bancar essas outras vinte crianças”, destacou o presidente da CME.
Mesmo aqueles que não passaram no teste para ingressar no Tigrinhos, serão aproveitados em outras escolinhas do município, como a de futsal, por exemplo, ou até mesmo terão outra chance numa segunda seleção do Tigrinhos, já que as crianças que se sobressaírem nos treinos poderão ser aproveitadas pelo Criciúma e irem treinar no CT da cidade de São Ludgero, com o treinador e comissão técnica das categorias de base do Tigre.
Tiago da Silva Miranda, de 10 anos, morador do distrito de Guatá, que joga na posição de meio direita, foi um dos que passou no teste. Para ele, participar do Tigrinhos era um sonho. “Jogo bola desde criancinha e no ano passado quis entrar para o Tigrinhos, mas não pude pela idade. Estou muito feliz por que neste ano consegui”, contou entusiasmado o menino.
O Tigrinhos, implantado no ano passado em Lauro Müller, é uma parceria entre a Unesc e o Criciúma Esporte Clube com alguns municípios, destinado às crianças entre 10 e 14 anos com perspectiva de seguir carreira profissional no futebol.
Para a locomoção das crianças e pais, a Prefeitura Municipal disponibilizou ônibus que passou pelas comunidades de Barreiro, Guatá, Itanema, Mina Nova, Barro Branco e Quilometro Um.
Aulas
As aulas do projeto Tigrinhos, em Lauro Müller, iniciam no próximo dia 6 de março e vão acontecer três vezes por semana, nas terças e quintas, pela manhã e a tarde e aos sábados, somente pela manhã.
Nas terças e quintas vão acontecer os treinos tático, físico e fundamento. Já aos sábados serão realizados os coletivos. Os horários serão os seguintes: 8h30min e 13h30min para a categoria Sub-12, 10h e 15h para o Sub-14.
A Comissão Municipal de Esportes – CME, da prefeitura de Lauro Müller, realiza neste sábado (3) um teste para seleção de mais 35 crianças que irão participar do projeto “Tigrinhos nos Municípios - Aqui Começa um Sonho”. Os testes serão realizados pela manhã, a partir das 8h30min, no Estádio Municipal José dos Reis Roque, centro de Lauro Müller.
O projeto, que foi implantado no ano passado em Lauro Müller, é uma parceria entre a Unesc e o Criciúma Esporte Clube com alguns municípios da região, destinado às crianças entre 10 e 14 anos com perspectiva de seguir carreira profissional no futebol.
Este ano, 70 crianças poderão participar do projeto, sendo que 35 já estão selecionadas por fazerem parte do núcleo no ano passado. Outra novidade é a criação do Centro de Treinamento – CT na cidade de São Ludgero. Os alunos que se destacarem nos núcleos poderão treinar neste local, acompanhados por um treinador da Comissão Técnica do Criciúma Esporte Clube.
As crianças interessadas em participar do projeto devem comparecer no Estádio José dos Reis Roque, munidos de Certidão de Nascimento ou RG. A Prefeitura Municipal disponibilizou ônibus que sairão das comunidades de Barreiro e Itanema via Barro Branco, a partir das 7h30min horas.
O Setor de Tributos e Fiscalização da Prefeitura de Lauro Müller recebeu na tarde desta quinta-feira (1), a visita de um contribuinte com quase 100 anos de idade. Sereno e com muita disposição, Artur Hoffmann, morador do Bairro Içarense, foi caminhando até a prefeitura para requerer o benefício da isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2012, cujo prazo para apresentar o requerimento de isenção termina no próximo dia 10.
Conforme o chefe do setor, Gustavo Camacho, o senhor Artur é o contribuinte de mais idade que requereu isenção na prefeitura até o momento. “Não temos em nossos registros pessoa com idade mais avançada que o senhor Artur que tenha requerido este beneficio da Lei”, salientou.
Artur Hoffmann, não é natural de Lauro Müller, ele nasceu em Urussanga no dia 29 de dezembro de 1912 e aos oito anos de idade sua família mudou-se para o município.
Proprietário de uma casa de madeira medindo 36 m², senhor Artur é aposentado das minas de carvão, viúvo e pai de 13 filhos. Mesmo depois de aposentado ele continuou trabalhando, porém na profissão de pedreiro da qual só largou em meados de 2009, quando tinha 96 anos. “Só parei de trabalhar por que me deu esporão (uma inflamação no tecido que recobre os músculos da sola do pé) nos dois pés”, contou sorridente o senhor.
O Criciúma Esporte Clube, a Unesc e representantes de 32 prefeituras, que integram o Projeto Tigrinhos “Aqui Começa um Sonho”, se reuniram na noite desta quarta-feira (29), no ginásio do Estádio Heriberto Hülse, para a assinatura dos convênios de renovação da parceria.
O projeto, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento social e a formação de jogadores, teve início em 2010 com a participação de 21 prefeituras, atendendo 1.100 crianças.
Neste ano será ampliado para 32 prefeituras, com 37 núcleos, que devem atender juntos 2.590 garotos. “É um projeto social maravilhoso e todos os municípios querem participar”, avalia o presidente do Criciúma, Antenor Angeloni.
Para o coordenador do projeto, Joni Marcio, o Tigrinhos caminha para ser um dos maiores projetos desportivos do Brasil. O evento contou com a presença do reitor da Unesc Gildo Volpato, do técnico da seleção brasileira de futsal, Marcos Pipoca e de vários prefeitos, entre os quais, Hélio Bunn de Lauro Müller, acompanhado do presidente da CME, Edmundo Bernardino.
Na ocasião foram anunciadas algumas das atividades que serão desenvolvidas pelo projeto em 2012. Antes de cada partida do Criciúma no Heriberto Hülse será realizada uma partida preliminar, envolvendo quatro municípios; a Copa Tigrinhos de escolinhas será realizada a cada semestre; realização de clínica de futebol mensal para todos os professores do projeto; recepção dos prefeitos no camarote Tigrinhos (a cada jogo três prefeituras com cinco pessoas cada, preliminarmente sorteadas, poderão assistir a partida neste camarote); e, criação das escolas de formação para estruturar futuros atletas para compor as categorias de base.