Prefeitos de 88 Municípios de Santa Catarina (SC) e do Rio Grande do Sul (RS) participaram de uma reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na sexta-feira (10). Durante o encontro que ocorreu em Meleiro (SC), Ziulkoski abordará entre outros temas a porcentagem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é destinada a região, a divisão dos Royalties de petrólreo e a regulamentação do financiamento da Saúde pública – Emenda Constitucional 29.De acordo com o presidente da CNM, o peso do FPM dos Municípios de SC e RS é de 3,88% e de 6,78%, respectivamente. Ziulkoski salienta que os dois Estados ficam com 10,66% do total nacional. Em valores, até agosto deste ano, as prefeituras catarinenses receberam R$ 1.288.179.883 e as gauchas R$ 2.250.994.744, conforme levantamento da Confederação.
“Apesar da recuperação que a economia brasileira tem apresentado, o comportamento do FPM nestes meses de 2010 não é nada animador”, pondera Ziulkoski. Ele avalia que receita da fundamental transferência para diversos Municípios permanece no mesmo patamar de 2009, em que foi registrado o auge da crise econômica no País.
Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM
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